Histórico PCS

Setembro de 2007 Regulamentação STJ-CJF:
Ingresso e enquadramento
Critérios para Ocupação de FC's e CJ's

Regulamentação TST-CSJT:
Da Remoção

Regulamentação TSE:
Ingresso e enquadramento
Capacitação
Desenvolvimento nas carreiras

 

Agosto de 2007 Regulamentação TSE:
AQ
Maio de 2007

Regulamentação do PCS - Portaria n° 03 de  31/05/2007

 

Proposta de Regulamentação do Pcs:
Remoção
Capacitação
Critérios de ocupação de FCs
Ingresso e enquadramento

 

Proposta de regulamentação apresentada pelos diretores gerais sobre as Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Março de 2007

Regulamentação do PCS - Portaria n° 01/03/2007

Proposta de Regulamentação do PCS

Do Ingresso e do Enquadramento

Remoção

Do Programa Permanente de Capacitação

 

  Setembro 2006 PLN nº 11/06 - Projeto de crédito suplementar

PLC do Judiciário 97/2006

Agosto 2006

Emenda substitutiva ao PL 5845/05

Requerimento para incluir o PL na ordem do dia 17-08-2006

Junho 2006

Ofício sobre acordo entre os Poderes e proposta de emenda ao PL 5845/05

Recurso 299/06

Paracer CCJC

Relatório do dep. Maurício Rands (CCJC)
 

Maio 2006 Parecer da CFT

2º Relatório dep. Geddel Vieira Lima (CFT)

1º Relatório dep. Geddel Vieira Lima (CFT)
 

Março 2006 Memorial entregue aos deputados da CFT
 
Dezembro 2005 Parecer CTASP

Relatório dep. Henrique Eduardo Alves (CTASP)
 
Novembro 2005 Memorial entregue aos deputados da CTASP

Memorial entregue aos membros do CNJ pela aprovação do PCS
 

Agosto 2005 PL 5845/05 - Versão enviada ao Congresso pelo STF
 
Junho 2005 Proposta de Alteração aprovada na XII Plenária à versão de Alteração do STF
 
  Proposta de Alteração do STF à versão da Comissão Interdisciplinar
 
Fevereiro 2005  Proposta de Alteração aprovada na Reunião Ampliada à versão da Comissão Interdisciplinar
 
Outubro 2004 Proposta elaborada pela Comissão Interdisciplinar do STF
 




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